Nº 5 - 2016
Eixo 4
Políticas e práticas de planejamento e financiamento da educação.
1. PLANEJAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO PROCESSO DE INSTITUCIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA: INTENCIONALIDADES EM DISPUTA
Adaires Rodrigues de Sousa
2. O PLANEJAMENTO EDUCACIONAL DO REGIME MILITAR ÀS PRIMEIRAS DÉCADAS DO SÉCULO XXI: AUTORITARISMO, RECONSTRUÇÃO E ESPERANÇA QUE SE ADIA
Alberto Damasceno, Emina Santos
3. COLABORAÇÃO INTERGOVERNAMENTAL NO PLANEJAMENTO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN
Alda Maria Duarte Araújo Castro, Daniela Cunha Terto, Gerlane da Silva Avelino Santos
4. PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOCENTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA: APROXIMAÇÕES INICIAIS
Alessandra Bertasi Nascimento
5. GÊNESE E EVOLUÇÃO DO FIES: HEGEMONIA DO SETOR PRIVADO MERCANTIL
Aline Veiga dos Santos
6. A RELAÇÃO ENTRE FUNDEB, MATRÍCULAS, CUSTO ALUNO E PSPN: O CASO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO RIO GRANDE DO NORTE
Amilka Dayane Dias Melo, Fádyla Késsia Rocha de Araújo Alves, Magna França
7. A EDUCAÇÃO SUPERIOR PÚBLICA EM PORTUGAL: DIVERSIFICAÇÃO DE FONTES DE FINANCIAMENTO E AUTONOMIA ACADÉMICA
Ana Nascimento, Luisa Cerdeira, Belmiro Cabrito
8. O DESAFIO DO FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO NOS ESTADOS E A META 20 DO PNE (2014-2024)
Carlos Daniel da Silva, Wellington Ferreira de Jesus
9. EQUIDADE E EDUCAÇÃO: CONTRIBUTOS DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E FINANCEIRA DA UNIÃO
Edite Maria Sudbrack
10. O CONTROLE SOCIAL DA EDUCAÇÃO PÚBLICA: UM ESTUDO DO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA DO FUNDEB INTEGRADA AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA, MATO GROSSO
Eduardo José Freire, Aparecida Garcia Pacheco Gabriel
11. O FINANCIAMENTO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO EM BELO HORIZONTE NO CONTEXTO DO FUNDEB (2007-2013)
Emeli Malaquias do Nascimento, Vera Lúcia Ferreira Alves de Brito
12. A RELAÇÃO ESCOLA VERSUS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTERMEDIADA PELO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS
Eudes Oliveira Cunha, Daelcio Ferreira Campos Mendonça
13. ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ESTADO DE GOIÁS E SEUS POSSÍVEIS EFEITOS NO FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Fábio Araujo de Souza
14. FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA-PA EM TEMPOS DE FUNDEB – (2007 a 2014)
Fabrício Aarão Freire Carvalho, Renata Cardoso Costa
15. VINCULAÇÃO CONSTITUCIONAL DE RECURSOS FINANCEIROS PARA EDUCAÇÃO E A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Francisco José da Silva
16. AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOCENTE COM BASE NAS REMUNERAÇÕES PAGAS PELAS REDES DE ENSINO PRIVADA E MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO
Gabriela Diamanti da Silva, José Marcelino de Rezende Pinto
17. DIRETRIZES PARA O PLANEJAMENTO EDUCACIONAL NOS ANOS 2000: UMA ANÁLISE DO PDE E DO PAR E SUA ARTICULAÇÃO COM O PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO DA ESCOLA
Jailda Oliveira Santos, Luciane Terra dos Santos Garcia
18. REMUNERAÇÃO DE PROFESSORES DA ESCOLA PÚBLICA EM MATO GROSSO: DIFERENÇAS E SEMELHANÇAS ENTRE ESFERA ESTADUAL E MUNICÍPIO CAPITAL
Josete Maria Cangussú Ribeiro, Geni Conceição Figueiredo
19. PÁTRIA EDUCADORA E A MISSÃO DO IFFARROUPILHA: DILEMAS E DESAFIOS
Juliana Mezomo Cantarelli
20. INDISTINÇÃO ENTRE O PÚBLICO E O PRIVADO NO FINANCIAMENTO DO ENSINO SUPERIOR BRASILEIRO
Juvenilto Soares Nascimento, Lucas Lourenço Silva, Maria Esperança Fernandes Carneiro
21. PARCEIRA PÚBLICO - PRIVADO: AS ORGANIZAÇÕES DAS ESCOLAS
Luciana dos Santos Machado Baldoino, Lorena Carvelo e Silva Lima, Maria Cristina das Graças Dutra Mesquita
22. PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALMAS-TO: UMA DISCUSSÃO DO LUGAR DA GESTÃO DEMOCRÁTICA NO PROCESSO DE PLANEJAMENTO
Luzenir Poli Coutinho da Silveira
23. DIMENSÃO INFRAESTRUTURA E RECURSOS PEDAGÓGICOS DO PAR (2007-2011): ASSISTÉNCIA TÉCNICA E FINANCEIRA DO MEC E O REGIME DE COLABORAÇÃO
Magna França, Amanda Higino Ferreira de Sousa
24. O PROJETO DE EXPANSÃO DAS INSTITUIÇÕES PRIMÁRIAS NO TERRITÓRIO FEDERAL DE PONTA PORÃ (1943–1946)
Marcelo Pereira Rocha
25. A GESTÃO DEMOCRÁTICA COMO ELEMENTO-CHAVE DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DE PLANOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO
Marcelo Siqueira Maia Vinagre Mocarzel, Lucy Rosa Silveira Souza Teixeira
26. CARREIRA E VENCIMENTO BASE DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA PAULISTANA: VALORIZAÇÃO DOCENTE?
Márcia Aparecida Jacomini, Ana Paula Santiago do Nascimento, Leandro Thomazini
27. A EDUCAÇÃO BÁSICA NA AGENDA DO PLANEJAMENTO EDUCACIONAL: UMA ANÁLISE DO SEU CONTEXTO DE INFLUÊNCIA
Márcia Helena Amâncio
28. O PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO E O PNE 2014-2024: HISTÓRIAS CRUZADAS
Maria Celi Chaves Vasconcelos, Janaína Specht da Silva Menezes
29. O PROUNI ENQUANTO POLÍTICA PÚBLICA EDUCACIONAL: POSSIBILIDADES E LIMITE
Maria Cristina Dutra Mesquita, Ana Karolina Borges de Siqueira
30. A MODERNIZAÇÃO CONSERVADORA DE PERNAMBUCO: A ROUPA NOVA DA CENTRALIZAÇÃO
Maria do Socorro Valois Alves
31. RECURSOS FINANCEIROS TRANSFERIDOS DIRETAMENTE ÀS ESCOLAS PÚBLICAS: POR QUE PRECISAMOS DEFENDER E APRIMORAR ESTA IDEIA?
Mariana Peleje Viana, Rubens Barbosa de Camargo
32. PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA: O LUGAR DA EDUCAÇÃO ESPECIAL ENTRE DISPUTAS E NEGOCIAÇÕES
Marileide Gonçalves França
33. PLANOS DE EDUCAÇÃO NO BRASIL: ANÁLISE DA PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO (2000 – 2015)
Marli dos Santos de Oliveira, Elisângela Alves da Silva Scaff
34. EDUCACIÓN Y FORMACIÓN PARA EL TRABAJO EN ESPACIOS LOCALES: FRAGMENTACIÓN TERRITORIAL Y SEGMENTACIÓN EDUCATIVA EN CAMPANA, ZARATE Y ROSARIO
Natalia Herger, Jorgelina Sassera
35. PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (PNE), PISO SALARIAL NACIONAL (PSPN) E META 17: A BUSCA PELA VALORIZAÇÃO DO TRABALHO DOCENTE
Pâmela da Silva Jarcem
36. FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS POR VÁRIAS VEZES "ESQUECIDO"
Poliana Cristina Mendonça Freire, Maria Esperança Fernandes Carneiro
37. APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DA EDUCAÇÃO NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS
Renato Ribeiro Leite
38. FUNDO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL (FIES) PARA O ENSINO SUPERIOR PRIVADO NO CENÁRIO BRASILEIRO – DE 2010 A 2014
Renée Coura Ivo Vituri, Alfredo Sérgio Ribas dos Santos
39. O PLANEJAMENTO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL NO CONTEXTO DO PNE (2014-2024): UMA ANÁLISE SOBRE A CONSTRUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SERRA/ES
Roberta Freire Bastos
40. A ASSISTÊNCIA TÉCNICA E FINANCEIRA DA UNIÃO AOS ESTADOS E MUNICÍPIOS ATRAVÉS DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS E SEU DESDOBRAMENTO NO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (2014/2024)
Robson Vila Nova Lopes, Adriana Almeida Sales de Melo
41. PLANEJAMENTO E PLANOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO NO TOCANTINS: EMBATES CONTEMPORÂNEOS ENTRE MODOS DE ORGANIZAÇÃO DO APARATO DE ESTADO
Rosilene Lagares, Adaires Rodrigues de Sousa
42. ELEMENTOS DO PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO NO ESTADO DO TOCANTINS NOS ANOS DE 2013 A 2015: PERSPECTIVA DE AVALIADORES EDUCACIONAIS
Rute Soares Rodrigues
43. CAPITALISMO DEPENDENTE O PAPEL DO ESTADO NA IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS DE FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO
Samara de Oliveira Silva
44. PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA: RESPONSABILIZAÇÃO E CONTROLE DE UNIDADES PÚBLICAS DE ENSINO
Sérgio Ricardo Evangelista
45. POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E AMPLIAÇÃO DA ESCOLARIZAÇÃO: DA REDAÇÃO À PRÁTICA
Silvia Regina Canan, Rosana Iribarrem Monteiro
46. CONTRIBUIÇÕES DO FÓRUM ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PARA O PLANEJAMENTO EDUCACIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
Simone Estigarribia de Lima, Elisangela Alves da Silva Scaff
47. O FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL: OS DESAFIOS DA UNIVERSALIZAÇÃO DA PRÉ-ESCOLA E A AMPLIAÇÃO DE VAGAS EM CRECHES
Sueli Mamede Lobo Ferreira
48. CONTROLE SOCIAL OU BARATEAMENTO ESTATAL? UMA CRÍTICA AO MODELO DE CONSELHOS COMO SINÔNIMO DE CONTROLE SOCIAL
Valdoir Pedro Wathier, Ranilce Guimarães-Iosif
49. POLÍTICAS INDUTORAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO BRASIL: UM OLHAR SOBRE O PROGRAMA PROINFÂNCIA
Víviam Carvalho de Araújo, Núbia Schaper Santos