Prefácio

Espaço Público da Educação
emergência de políticas e práticas de gestão local, regional e nacional

Palavras de Benno Sander, Presidente da Anpae,
na Cerimônia de Inauguração do Congresso Ibero-Luso-Brasileiro
de Política e Administração da Educação, no dia 29 de abril de 2010,
no Cine Teatro de Elvas, em Portugal

Quero unir-me aos educadores e educadoras que compõem esta mesa de abertura dos trabalhos do Congresso Ibero-Brasileiro e Luso-Brasileiro para expressar minha satisfação pessoal e a de minhas colegas e meus companheiros da Associação Nacional de Política e Administração da Educação (ANPAE), que nos reunimos nesta cidade histórica de Elvas para compartilhar reflexões sobre nossas escolas e universidades como espaços públicos de educação.

São reflexões sobre "imagens, narrativas e dilemas" do espaço público da educação, na autorizada expressão de António Nóvoa, Reitor da Universidade de Lisboa, cuja Faculdade de Educação é sede do Fórum Português de Administração Educacional. São reflexões sobre nossos espaços públicos de educação na dimensão dos direitos humanos e da justiça social, visando à formação cidadã e ao fortalecimento da democracia na escola e na sociedade.

Nesse contexto, confio que este encontro de educadores e educadoras seja uma feliz oportunidade para estudarmos e avaliarmos políticas e práticas concebidas e adotadas em nossos países. Confio que o evento seja uma ocasião propícia para conversarmos, de maneira formal e informal, sobre os processos de construção e reconstrução de experiências reconhecidas na literatura internacional, como a inovadora Escola da Ponte em Vila das Aves em Portugal; como a inovadora Escuela Paideia em Mérida na Espanha; e como as experiências renovadoras de administração escolar desenvolvidas no Brasil à luz do princípio da gestão democrática, enunciado na nossa Constituição Cidadã de 1988.

O momento é certamente propício para estudarmos estas e muitas outras experiências ibero-luso-brasileiras de educação, no contexto econômico, político e cultural diferenciado de nossos países. Temos, sem dúvida, formas comuns de configurar nossos espaços públicos de educação, mas temos também formas diversificadas de enfrentar nossos desafios educacionais à luz de nossas especificidades econômicas e opções políticas.

Considero que este Congresso nos oferece uma ocasião privilegiada de educação comparada e de diálogo e articulação entre instituições e especialistas em políticas públicas e processos de regulação e gestão educacional, inseridos em distintas realidades econômicas, políticas e culturais, com promessas de renovadas oportunidades de cooperação entre nossas associações e entre nossos países em matéria de pesquisas e práticas profissionais no campo das políticas públicas e do governo da educação. É por estas oportunidades e promessas que quero congratular-me com os educadores e educadoras que compõem esta mesa e com todas e todos os participantes de Portugal, da Espanha e do Brasil. Em particular, quero expressar o reconhecimento de minhas colegas e meus companheiros brasileiros da ANPAE aos nossos anfitriões de Portugal e da Espanha.

No caso de Portugal, faço o reconhecimento nas pessoas de Beatriz Bettencourt e João Pinhal e seus colegas do Fórum Português de Administração Educacional. Faço-o nas pessoas de João Barroso da Universidade de Lisboa e de Licínio Lima, da Universidade do Minho, ambos conselheiros do Conselho Editorial da Anpae. Faço-o nas pessoas dos representantes governamentais de Portugal, em particular, dos representantes da cidade de Elvas e dos dirigentes da Universidade de Portalegre e da Universidade Agrária de Elvas.

No caso da Espanha, nosso reconhecimento se dirige a Josep Serentill, Pedro Navareño, Felicisimo Rubio e Juan Salamé Sala e seus colaboradores do Fórum Europeu de Administradores Educacionais e da Federação dos Fórums de Administração Educacional das Comunidades Autônomas do Estado Espanhol.

Completando a tríade dos países que patrocinam este encontro internacional, quero reconhecer a numerosa presença de meus colegas educadores e educadoras do Brasil, todos associados militantes da Associação Nacional de Política e Administração da Educação (ANPAE).

Agradeço a contribuição do professor Ricardo Balestreri, Secretário Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça do Brasil e membro do Comitê Nacional de Educação para Direitos Humanos da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, que nos falará sobre educação e segurança pública na dimensão dos direitos humanos e da cidadania no Brasil.

Finalmente, tenho uma palavra especial para o professor Francisco das Chagas Fernandes, Secretário Executivo Adjunto do MEC e reconhecido líder dos educadores brasileiros, que aqui representa o Ministério da Educação do Brasil e apóia com entusiasmo a realização deste Congresso. O professor Chagas é nosso convidado de honra e partilhará conosco os resultados da recente Conferência Nacional de Educação do Brasil e conduzirá os trabalhos da Conferência de Abertura deste Congresso Ibero- Luso-Brasileiro de Política e Administração da Educação.

Termino estas reflexões e reconhecimentos fazendo votos de que o espaço público deste encontro internacional em Portugal e na Espanha, organizado conjuntamente pelo Fórum Português, Fórum Europeu da Espanha e pela ANPAE do Brasil, ofereça ricas oportunidades de articulação ibero-americana e luso-brasileira e de cooperação intelectual no campo das políticas públicas, do governo da educação e da gestão escolar.

Palavras de Benno Sander, Presidente da Anpae,
na Cerimônia de Encerramento do Congresso Ibero-Luso-Brasileiro
de Política e Administração da Educação, no dia 02 de maio de 2010,
na Universidade Laboral de Cáceres na Espanha

Meus caros amigos e amigas, Chegamos ao final da redação deste capítulo das jornadas ibero-americanas e lusobrasileiras de política e gestão da educação.

Digo deste capítulo porque confio, junto com Maria Beatriz Bettencourt, Josep Serentill Rubio e os numerosos colegas de nossas três associações – Fórum Europeu do Estado Espanhol, Fórum Português e Associação Nacional de Política e Administração da Educação (ANPAE) –, que este Congresso é apenas um capítulo da obra iberoamericana e luso-brasileira que juntos sonhamos e juntos estamos escrevendo no campo da política e da gestão da educação.

A partir da inscrição deste capítulo inicial na história da política e da gestão da educação ibero-americana e luso-brasileira, gostaria de compartilhar novos sonhos e novas visões de futuro. Nesse contexto, tenho a satisfação de participar-lhes que o próximo Simpósio Brasileiro de Política e Administração da Educação da ANPAE se realizará daqui e um ano em São Paulo. Gostaríamos de dar ao nosso Simpósio Brasileiro de 2011 um escopo ampliado, com a intenção de escrevermos um novo capítulo de nossa obra ibero-americana e luso-brasileira no campo específico das políticas públicas, do governo da educação e da gestão escolar.

Tenho a satisfação de registrar que o nosso próximo Simpósio Brasileiro tem um significado muito especial para a ANPAE e seus associados, pela simples razão de que celebraremos o Jubileu de Ouro da Associação. A ANPAE nasceu no princípio de 1961, na Universidade de São Paulo, por ocasião do encerramento do I Simpósio Brasileiro de Administração Escolar, Simpósio celebrado desde então a cada dois anos, como projeto prioritário das gestões que se vem sucedendo historicamente.

Nesse sentido, destaco aqui com muita alegria a presença de três presidentes da ANPAE que, ao longo das décadas, organizaram Simpósios Brasileiros e Congressos Internacionais: Lauro Carlos Wittmann, que organizou e presidiu os Simpósios Brasileiros de 1993 e 1995; Regina Vinhaes Gracindo, que é fundadora, com João Barroso e outros líderes portugueses, dos Congressos Luso-Brasileiros iniciados em 1999 e que foi organizadora dos Simpósios Brasileiros de 1997 e 1999; e este vosso servidor que, em distintas encarnações, teve o privilégio de trabalhar com colegas brasileiros e europeus e com educadores das Américas na preparação e realização de Congressos Internacionais e Simpósios Brasileiros em diferentes momentos da história da ANPAE e da própria história da educação interamericana, ibero-americana e lusobrasileira.

A participação neste encontro internacional de nossos dirigentes e numerosos associados históricos da ANPAE, que peço licença para saudar na pessoa de Miguel González Arroyo, aqui presente, representante fiel e conferencista assíduo desde o memorável Simpósio Brasileiro que me coube organizar em 1978 na Universidade Federal do Paraná sobre “o estudo da administração da educação no contexto das ciências sociais” e que, em 1983, escreveu um dos cinco artigos do volume 1, número 1 da Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, artigos que a literatura especializada inclui entre os responsáveis pelo deslocamento de toda a discussão teórica tradicional no campo da administração educacional para o âmbito conceitual sóciohistórico (Pereira e Andrade, RBPAE, v.23, n.1, p. 137-151, jan./abr. 2007).

À luz desses fatos históricos, considero a participação de 215 anpaeanos inscritos neste Congresso Ibero-Brasileiro e Luso-Brasileiro e a apresentação de 11 palestras e 117 trabalhos acadêmicos de pesquisadores brasileiros uma demonstração viva de que hoje a ANPAE se enriquece com a contribuição acadêmica de uma nova geração de associados, aos quais gostaria de dizer, no sentido construtivo da expressão, que aqueles que um dia tenham sido picados pela mosca azul da ANPAE, como foram nossos mestres fundadores e primeiros associados, sempre estarão presentes, como organizadores e participantes de seus eventos e críticos de sua ação, como força de resistência educacional e base esclarecida de sua construção histórica. É nesse contexto em que vamos encontrar, entre muitos outros educadores de vanguarda, a Luiz Dourado, que se associou na segunda metade da década de 1990, e que mereceu o título de dirigente da base esclarecida da ANPAE por parte de colegas que hoje estão aqui participando ativamente deste encontro e do cotidiano da Associação no Brasil.

Voltando ao Jubileu de Ouro da ANPAE, tenho a satisfação de participar-lhes que São Paulo se adiantou para oferecer sede para o XXV Simpósio Brasileiro. À luz do argumento de que a ANPAE nasceu na Universidade de São Paulo, a postulação dos anpaeanos paulistas vem merecendo apoio majoritário do quadro associativo pelo país afora. Aqui estão Miguel Henrique Russo, Pedro Ganzeli, Romualdo Portela de Oliveira, Afrânio Mendes Catani, Elba Siqueira de Sá Barreto, Walter Garcia e muitos outros anpaeanos históricos de São Paulo que já estão trabalhando conosco no projeto. Contamos também com o apoio de anpaeanos e colaboradores portugueses, que enriquecem o nosso trabalho, como, por exemplo, Licínio Lima e João Barroso, que são conselheiros do Conselho Editorial da ANPAE, e que não se tem furtado de contribuir com a nossa Revista e com a própria construção da temática que nos ocupará no programa do Simpósio Brasileiro de Política e Administração da Educação de 2011.

Falando em tema do XXV Simpósio Brasileiro, qual é nossa idéia para os debates? A idéia é fazer uma releitura crítica das concepções e práticas contemporâneas de gestão da educação, como expressões de sua construção histórico-cultural, à luz do pensamento tão bem enunciado por Antonio Gramsci, ao dizer que "a história do presente é a política do passado e a política do presente á a história do futuro.

As conversas estão em progresso e o título a que chegamos até este momento, como resultado de um processo de construção e aproximações sucessivas, mediante consulta aberta junto aos Conselhos Superiores da ANPAE e junto aos associados é o seguinte: POLÍTICA E GESTÃO DA EDUCAÇÃO: construção histórica, debate contemporâneo, visão de futuro. O programa acadêmico do Simpósio englobará compreensivamente o objeto de estudo e campo de atuação da ANPAE, ou seja, as políticas públicas e o governo da educação, a gestão escolar e universitária, incluindo seus processos de planejamento e avaliação. A avaliação enfocará a releitura de nosso passado educacional e o exame crítico da realidade contemporânea. O planejamento, no início da vigência do novo Plano Nacional de Educação 2011-2020, abordará os desafios da próxima década no campo das políticas públicas de educação e formação dos educadores, do governo da educação e da gestão escolar e universitária, na dimensão da diversidade cultural e da justiça social.

Confio que até o fim deste mês de maio e com um ano de antecipação, possamos anunciar o Congresso, seus objetivos, sua sede e sua data de realização. Mas o que queremos fazer desde já é convidar nossos parceiros de Portugal e da Espanha.

Queremos convidá-los para participar do evento, concebido para oferecer uma nova oportunidade de socialização de múltiplas leituras e múltiplas percepções e interpretações dos atos e fatos da política e da governança da educação com visão de futuro, à luz de nossa história, nossas opções políticas e nossas tradições culturais. Junto con la invitación y para terminar, quiero agradecer.

Quiero agradecer al representante del Ministro de Educación del Estado Español, Rafael Rodríguez de la Cruz; al Director General de Política Educativa de la Consejería de Educación de la Comunidad Autónoma de Extremadura, Felipe Gómez Valhondo; al Director del Instituto de Educación Secundaria “Universidad Laboral” de Cáceres, Andrés Talavero. Finalmente, quiero interpretar los sentimientos de mis colegas de ANPAE para agradecer a nuestros generosos anfitriones de España y Portugal, que nos han recibido con tanta dedicación y cariño, que nos han mostrado y explicado las riquezas culturales de su tierra, particularmente las riquezas de las ciudades históricas de Elvas, Cáceres y Mérida.

Muchas gracias, Josep Serentill Rubio, Pedro Navareño Pinadero, Felicísimo Rubio Viejo, Juan Salamé Sala y sus colaboradores y asociados del Forum Europeo de Administradores de la Educación del Estado Español, de la Universidad Laboral de Cáceres y del Instituto de Educación “Santa Eulalia” de Mérida.

Muito obrigado, Maria Beatriz Bettencourt, João Manuel da Silva Pinhal, Lucília Carreira Ramos, Luís Leandro Vasques Dinis, Patricia Figueiredo e seus colaboradores de Lisboa, de Elvas e de Portalegre. Muito obrigado aos colegas associados do Fórum Português de Administração Educacional, com o qual temos já uma consolidada parceria de dez anos.

Quero terminar congratulando-me com as colegas e companheiros da ANPAE, do Brasil, que se inscreveram no Congresso e ajudaram a financiar o evento, que colaboraram como membros do Comitê Científico, que fizeram conferências e palestras e que submeteram, apresentaram e coordenaram trabalhos acadêmicos. Confio que o Congresso tenha sido um espaço público enriquecedor de convivência intelectual e social entre nós, anpaeanos, e com nossos colegas espanhóis e portugueses.

Finalmente, reservei uma palavra especial para o nosso Secretário Francisco das Chagas Fernandes. É uma palavra de agradecimento pelo valioso apoio que recebemos do Ministério da Educação do Brasil para a realização deste Congresso e de outros eventos da ANPAE no Brasil. É uma palavra de homenagem pelo seu trabalho no Gabinete do Ministro de Estado da Educação, Fernando Haddad, onde lidera um construtivo movimento de interlocução entre o Ministério, os movimentos sociais e entidades da sociedade civil organizada no campo da educação, das quais participam neste Congresso, além da ANPAE, a ANPED e a ANFOPE, com a presença de Dalila Andrade Oliveira e Márcia Ângela da Silva Aguiar, respectivamente presidente e expresidente da ANPED, e de Iria Brzezinski, presidente da ANFOPE, todos também históricos militantes no âmbito da ANPAE.

Estamos prontos para partir, embora gostássemos de dispor de mais tempo para desfrutar da companhia de nossos anfitriões e das riquezas culturais da Espanha e de Portugal. Partiremos levando conosco um pouco da vossa cultura, o carinho e a generosidade de vossa recepção e, acima de tudo, as promessas mútuas de novas amizades e alianças que aqui plantamos e de antigas amizades e parceiras que aqui estreitamos. Muito obrigado. Até o nosso próximo encontro, a qualquer hora e em qualquer esquina da vida.

Muchas gracias.