Nº 1 - 2010
Apresentação
O Congresso Ibero-Luso-Brasileiro de Política e Administração da Educação de 2010 reuniu participantes do Brasil, de Portugal e da Espanha. Esta publicação se reduz a apresentar a participação brasileira no Congresso e a divulgar as palestras e os trabalhos de pesquisa científica dos autores brasileiros que passaram pela avaliação do Comitê Científico e integraram o programa acadêmico do evento.
A construção e utilização dos espaços públicos de educação foram objeto de estudo e avaliação dos participantes do Congresso Ibero-Luso-Brasileiro, que se realizou no período de 29 de abril a 02 de maio de 2010 na cidade de Elvas em Portugal e nas cidades de Cáceres e Mérida na Espanha, com atividades preliminares em Lisboa, onde os brasileiros se reuniram antes do evento. O Congresso, que foi organizado e promovido conjuntamente pela Associação Nacional de Política e Administração da Educação (ANPAE), o Fórum Português de Administração Educacional (FPAE) e o Fórum Europeu de Administradores da Educação (FEAE), integrou três eventos em uma só programação: I Congresso Ibero-Brasileiro; VI Congresso Luso-Brasileiro; e IV Congresso do Fórum Português de Administração Educacional.
O Congresso teve por objetivo reunir pesquisadores e docentes de educação superior, professores e diretores de instituições escolares e dirigentes e técnicos dos sistemas educacionais do Brasil, de Portugal e da Espanha para um exercício de análise e intercâmbio de estudos e experiências sobre o governo da educação e a constituição de seus espaços públicos de aprendizagem e de construção e socialização do conhecimento.
Os organizadores do Congresso partiram do pressuposto de que o contexto econômico, político e cultural é particularmente importante na construção e utilização de espaços públicos de educação. Consideraram que o Brasil, a Espanha e Portugal têm formas comuns de configurar seus espaços públicos de educação, mas que têm também formas diversificadas de enfrentar seus problemas e desafios educacionais à luz de suas diferenças econômicas e opções políticas.
Nesse contexto, o Congresso ofereceu um espaço privilegiado de educação comparada e de diálogo e articulação entre instituições e especialistas em políticas públicas e processos de regulação e gestão educacional inseridos em distintas realidades econômicas, políticas e culturais.
À luz do tema central evento – Espaço Público da Educação: emergência de políticas e práticas de gestão local, regional e nacional –, os debates dos participantes giraram em torno de quatro eixos de reflexão: (1) espaço público da educação na dimensão dos direitos humanos e da construção de cidadania; (2) espaço público da educação na dimensão das políticas locais e da gestão escolar; (3) espaço público da educação na dimensão das políticas nacionais e regionais e do ensino superior; e (4) da educação na dimensão das políticas de formação e trabalho docente.
O evento despertou particular interesse na comunidade anpaeana, bem como nos colegas do Fórum Português e do Fórum Europeu da Espanha. O interesse redundou na inscrição de 214 brasileiros, todos anpaeanos no gozo de seus direitos associativos. Mais de 100 educadores portugueses e 40 especialistas espanhóis se associaram ao evento. Da programação acadêmica do Congresso constam 11 palestras e 117 trabalhos de pesquisa científica de autores brasileiros aprovados pelo Comitê Científico e que se publicam na íntegra nesta publicação.
O programa geral do Congresso inclui duas conferências e três mesas redondas plenárias, oito colóquios em torno dos eixos temáticos do Congresso e 37 mesas de comunicações orais de pesquisas e experiências educacionais desenvolvidas nos três países patrocinadores do evento.
As atividades do Congresso foram financiadas prioritariamente com recursos provenientes das inscrições dos participantes dos três países. As associações promotoras do evento cobriram alguns custos adicionais. No caso da participação brasileira, alguns conferencistas, palestrantes, coordenadores e participantes receberam passagem aérea do Ministério da Educação ou outros órgãos governamentais, entidades de fomento, universidades e fundações de amparo à pesquisa.
O Congresso Ibero-Luso-Brasileiro de 2010 foi uma experiência inovadora, que enseja uma avaliação especial. O primeiro desafio foi o da organização do evento, por ter sido promovido conjuntamente por três associações de três países diferentes. O desafio se acentuou pelo fato de o evento ter sido sediado em três cidades diferentes de dois países diferentes. Cada uma das três associações promotora teve sua própria Comissão Organizadora Nacional e seu Comitê Científico Nacional. Cada uma das três entidades se responsabilizou pela divulgação do evento no seu país, pelas inscrições e cobrança das respectivas taxas de inscrição, pela submissão e seleção de trabalhos e pela indicação de seus conferencistas e coordenadores de mesas de debates. A coordenação geral das atividades de preparação e realização foi exercida pela Comissão Organizadora Internacional, constituída pelos presidentes das três associações promotoras do Congresso: ANPAE do Brasil, Fórum Português e Fórum Europeu da Espanha.
Essas características exigiram um trabalho de cooperação internacional permanente por parte das três entidades. Exigiu também uma cuidadosa preparação da infraestrutura das instituições-sede e de transporte entre as distintas sedes do evento e entre Portugal e Espanha, tarefa que coube ao Fórum Português e ao Fórum Europeu da Espanha. O Livro do Congresso, com a programação das conferências, mesa redondas, colóquios e das sessões de comunicações dos trabalhos acadêmicos aprovados pelos Comitês Científicos dos três países coube ao Fórum Português de Administração Educacional, com base nas contribuições das três associações promotoras do evento. Coube também ao Fórum Português a preparação e entrega dos Certificados de Participação e de Apresentação de Trabalhos.
As atividades do Congresso se realizaram de acordo com a programação feita pelas três entidades. A sua realização permitiu aprofundar o debate e estreitar nossas relações de cooperação internacional no campo da política e da gestão da educação. Ao lado do intercâmbio educacional, um dos benefícios mais destacados da experiência foi a riqueza cultural que o evento propiciou aos participantes. O programa cultural consistiu em visitas aos lugares históricos das cidades-sede do evento: Elvas, Cáceres e Mérida.
O caráter itinerante do evento lembra os programas de intervisitação em educação, que já têm uma experiência consolidada no âmbito internacional. Esses programas surgiram na década de 1960, com o denominado International Intervisitation Program in Educational Administration (IIP), desenvolvido pelos países da América do Norte, da Comunidade Britânica e da Europa continental. Na década de 1970 e 1980, o presidente da ANPAE foi participante do programa, como conferencista convidado nos eventos realizados no Canadá, na Grécia, na Nigéria e na Nova Zelândia. Hoje o programa europeu está particularmente ativo, sob o auspício do Fórum Europeu de Administração Educacional, uma federação de associações com sede em Paris e seções nos distintos países da União Europeia. Dessa rede de associações europeias participam o Fórum Português e o Fórum Espanhol. Os programas de intervisitação costumam durar em torno de uma semana, dividida em sessões acadêmicas, visitas in loco a organizações educacionais e visitas a instituições e monumentos históricos e culturais nas cidades-sede do programa.
O Congresso Ibero-Luso-Brasileiro de 2010 teve algumas características intervisitacionais e representa certamente um passo importante na trajetória internacional da ANPAE, assim como do Fórum Português e do Fórum Europeu da Espanha. Novos passos certamente hão de seguir. Nesse contexto, uma das propostas em consideração é celebrar o próximo Congresso Ibero-Americano em São Paulo, no primeiro semestre de 2011, junto com o XXV Simpósio Brasileiro de Política e Administração da Educação, comemorativo do Jubileu de Ouro da ANPAE.
Benno Sander
Presidente da ANPAE