QUALIDADE DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO: INTERFACES COM A AUTOVALIAÇÃO INSTITUCIONAL

Resumo: Desenvolvemos, neste texto, uma análise sobre a concepção dos gestores da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE acerca da qualidade dos cursos de graduação, à luz das orientações do Sinaes. Problematiza-se o que se apresenta em aporte documental, assim como nas percepções dos sujeitos incumbidos de levar a efeito a ação institucional aqui focalizada. A pesquisa foi desenvolvida por meio de abordagem qualitativa. Realizamos Análise de Conteúdo do material coletado e categorizado no trabalho de realização de entrevistas semiestruturadas e coleta de documentos. Conclui-se que a ação das instâncias envolvidas com a gestão da IES precisam aprimorar processos de autoavaliação institucional em sintonia com a promoção de melhoria da qualidade da Educação nas IES.

Palavras-chave: Qualidade da Educação Superior; Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior; Universidade Federal de Pernambuco.

1 INTRODUÇÃO

No contexto da Educação Superior, o discurso que realça a imbricação entre avaliação educacional e promoção da qualidade de ensino permeia tanto os problemas sociais como a busca por melhorias no campo educacional, por investimentos, por reflexões a respeito das possíveis intervenções no cenário institucional e social, além de uma gestão acadêmica administrativa amparada em um projeto institucional coerente voltado para a autoconsciência institucional.

Para Oliveira (2004), um crescimento quantitativo deve ocorrer, sobretudo, dentro de padrões mínimos de qualidade. Portanto, aperfeiçoar mecanismos de controle qualitativo deve ser preocupação constante das políticas públicas educacionais, uma vez que apenas disponibilizar vagas não representa necessariamente melhoria na Educação Superior brasileira, embora a melhoria qualitativa venha ocorrendo, em contextos distintos, pois a melhoria em termos quantitativos e qualitativos são desejáveis e extremamente necessários ao desenvolvimento do País.

O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – Sinaes, apresenta como proposta a promessa de regulação com o intuito de promover a qualidade, entre outros aspectos que norteiam tal política como constam nos seus primeiros objetivos: “identificar mérito e valor das instituições, áreas, cursos e programas, nas dimensões de ensino, pesquisa, extensão, gestão e formação; melhorar a qualidade da Educação Superior, orientar a expansão da oferta” (BRASIL, 2016).

No campo investigativo, ao analisarmos estudos desenvolvidos sobre o tema, consultados especialmente em bancos de teses e dissertações em âmbito nacional (LEITE, 2005; GATTI, 2005; ARGOLLO, 2010; CRUZ, 2010; BARBOSA, 2011; CUNHA, 2011; SILVA, 2015), observamos que se faz pertinente a realização de pesquisa sobre a qualidade da Educação Superior, com ênfase na sua interface com a avaliação institucional dos cursos de graduação.

Partindo desse entendimento, sistematizamos o trabalho a partir da seguinte questão central de pesquisa: qual a concepção dos gestores da Universidade Federal de Pernambuco acerca da qualidade dos cursos de graduação, à luz das orientações do Sinaes?

Para alcançarmos nosso objetivo investigativo, fizemos uso da abordagem qualitativa em consonância com o que se pretendeu realizar no âmbito da investigação social. O Marco temporal do estudo contemplou os anos de 2009-2014 reconhecendo neste período dois movimentos importantes para nosso estudo, o início da emissão de documentos oficiais referentes à autoavaliação institucional pela UFPE (2009) e a composição da CPA que efetivamente iniciou a atuação de acordo com as orientações do Sinaes e da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior - Conaes (2011).

Em relação a composição do campo empírico da pesquisa, apresentamos as seguintes considerações: a) no âmbito da reitoria, concentramos a coleta em duas instâncias: a Pró-Reitoria para Assuntos Acadêmicos (Proacad), pois esta está diretamente ligada aos cursos de graduação; e a Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças (Proplan), pelo fato desta ter assumindo a responsabilidade de conduzir o processo de autoavaliação na UFPE antes da existência da CPA. b) no âmbito do Centro acadêmico: a coleta foi realizada no Centro de Filosofia de Ciências Humanas (CFCH), considerando que este obtivera, no Campus Recife, entre 2010 a 2012, as notas mais baixas em três de seus cursos. Os dados que subsidiaram nosso estudo foram levantados através de realização de entrevistas semiestruturadas e coleta de documentos junto aos gestores responsáveis por estas instâncias na UFPE.

Este texto, além desta introdução, possui outras três seções. Tratamos inicialmente de enfoques teóricos que fundamentam nossa perspectiva analítica a respeito da avaliação da Educação Superior a partir do Sinaes em consonância com a perspectiva de qualidade sobre esta modalidade. Em seguida, abordamos as concepções dos gestores sobre a qualidade dos cursos de graduação na UFPE. Por fim, apresentamos nossas considerações finais, destacando que a os cursos de graduação da UFPE conheceram-se nas suas potencialidades e fragilidades após as avaliações institucionais, onde esta passou a ser um processo de retroalimentação das políticas e práticas que se movem na instituição para adaptar-se à proposta do Sinaes.

2 AVALIAÇÃO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO SUPERIOR

No conjunto do discurso produzido pelo Inep (2003), a avaliação é de fato assumida como um importante papel nas políticas de Educação Superior. Dentre as razões que levam a esse reconhecimento, tem-se o entendimento de que os custos com a Educação Superior se tornam cada vez mais elevados, trazendo ao Estado a indispensabilidade da informação, a prestação de contas da qualidade e a amplitude dos serviços que as IES prestam à sociedade em ensino, pesquisa e extensão.

Portanto, o que justifica, no discurso oficial, o valor atribuído a concepção e a prática de avaliação com a função de regulação é tanto a necessidade de controle quanto à dimensão formativa que o processo de avaliação promove no âmbito institucional.

Dentre as responsabilidades do Estado com a Educação, o inciso IV do Artigo 10 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional LDB/1996 trata sobre: autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar, respectivamente, os cursos das instituições de educação superior e os estabelecimentos do seu sistema de ensino. A esta respectiva legislação recai a obrigação do Estado em avaliar o sistema de Educação Superior em sua globalidade. Sobre esta tônica da regulação é que a avaliação ganha espaço, não só como fator inerente ao ensino, mas também como forma da gestão educacional, dispor de parâmetros de qualidade dos serviços prestados tanto pelas instituições privadas como públicas.

Nestas últimas décadas, a avaliação tem se tornado um instrumento imprescindível para a gestão e para as ações públicas como formulação e implementação de políticas educacionais. Através da prática avaliativa, são evidenciadas situações, realidades e contextos específicos que norteiam ações diretas e objetivas em prol de ajustes contextuais. Sobre a garantia da qualidade do ensino no Brasil, a Constituição Federal de 1988 já tratava deste tema no artigo 206, inciso VII - garantia de padrão de qualidade. Destinada à Educação Superior encontramos como dispositivo legal amparando a qualidade deste nível de ensino a Lei nº 10.861 de 14 de abril de 2004. Nesta Lei, no primeiro Parágrafo, primeiro Artigo apresenta que “O Sinaes tem por finalidade a melhoria da qualidade da Educação Superior” (BRASIL, 2004).

A este respeito, o Estado incumbido de propor políticas educacionais que garantam além da qualidade do ensino ministrado nos estabelecimentos públicos, o controle das instâncias privadas como consta na mesma constituição no Art. 209, parágrafo II - autorização e avaliação de qualidade pelo poder público. Ainda no Art. 214 é mencionada a melhoria da qualidade do ensino a partir das ações do poder público. A lei diz que estabelecerá o Plano Nacional de Educação, de duração plurianual, visando à articulação e ao desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis e à integração das ações do poder público que conduzam à: I - erradicação do analfabetismo; II - universalização do atendimento escolar; III - melhoria da qualidade do ensino (BRASIL, 1988).

É possível perceber a reprodução desse entendimento no fragmento:

a criação de um sistema, combinando regulação e avaliação educativa, em suas dimensões interna e externa, deve ser de responsabilidade compartilhada do Estado e das instituições, mas interessa também, sobretudo à população, que tem os direitos de contar com um sistema educativo que cumpra com os principais anseios e necessidades mais gerais da sociedade, e de saber como as instituições estão realizando seus mandatos sociais relativos ao avanço do conhecimento e à formação de cidadãos que também sejam bons profissionais (BRASIL, 2003).

Atendendo a esta demanda, na política educacional brasileira, os sistemas de avaliação são recentes, ao contrário do Censo escolar que existe há décadas.

Entretanto são notórias as dificuldades que a gestão universitária tem passado para acompanhar os padrões básicos de qualidade a partir de políticas públicas não estimulantes. Partindo deste contexto, podemos afirmar que é indispensável incorporar na gestão acadêmica uma cultura avaliativa, onde as instituições se reconheçam e revertam os fracassos educacionais, pois a avaliação pode ser um instrumento de controle, de regulação ou de emancipação.

Para Schlickmann, Melo e Alperstedt (2008, p. 166) “com o Sinaes, a partir do ano de 2003, a lógica do PAIUB retorna. Novamente são levados em conta questões como o contexto em que as IES estão inseridas, suas peculiaridades e a complexidade que envolve cada uma dessas”. Observa-se uma discreta distinção do ato avaliar e regular a Educação Superior. Portanto, a avaliação está como eixo orientador da missão institucional da Educação Superior onde, além de transparência e informação decorrente das aferições que se destinam a valoração da qualidade e dos comprometimentos acadêmicos e sociais das instituições de ensino, caberia ao Estado estar “mais dedicado à tarefa de aprimorar e corrigir os objetivos e o funcionamento das instituições de Educação Superior, visando o desenvolvimento de um sistema de ensino e pesquisa que se coadune com as necessidades e interesses de uma nação” (HORTA, 2014. p. 64). Assim, ressalta a situação democrática e soberana do país onde cabe ao poder público aprimorar sua capacidade de avaliar simultaneamente ao ato regulatório.

Segundo Dias Sobrinho (2010) a estrutura inicial do Sinaes compreende uma visão de “avaliação e de educação global e integradora”, sobre isto, a integração corresponde aos vários instrumentos de avaliação aplicados em tempos diferentes a respeito de um mesmo objeto utilizando o eixo estruturante do sistema. Portanto, o autor ressalta a visão de sistema que compõe o Sinaes, operando em uma relação entre a avaliação e a regulação, onde os instrumentos de avaliação fornecem insumos para o ato regulatório por parte dos órgãos que estão ligados ao Mistério da Educação.

Para Polidori, Marinho-Araujo e Barreyro (2006, p. 430) o Sinaes fundamenta-se na necessidade de:

promover a melhoria da qualidade da Educação Superior, a orientação da expansão da sua oferta, o aumento permanente da sua eficácia institucional, efetividade acadêmica e social e, especialmente, o aprofundamento dos compromissos e responsabilidades sociais. Ele tem como objetivo assegurar o processo de avaliação das instituições de Educação Superior, dos cursos de graduação e do desempenho acadêmico de seus estudantes.

Esta fundamentação está expressa na Lei 10.861, ressaltando seu objetivo e compromisso em assegurar a qualidade do ensino no país através do processo nacional de avaliação da IES, de cursos de graduação e do desempenho acadêmico dos estudantes. A avaliação utiliza-se dos resultados dos relatórios para realizar os processos regulação e supervisão a partir das ações de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos de graduação, credenciamento e recredenciamento de IES.

No que se refere aos aspectos metodológicos e estruturais do Sinaes, Dias Sobrinho (2010, p. 210) compreende como eixo central da avaliação da Educação Superior a avaliação institucional interna e externa. “As avaliações internas e externas forneceriam análises abrangentes das dimensões, estruturas, objetivos, relações, atividades, compromissos e responsabilidade sociais, das IES e de seus cursos, nas diversas áreas de conhecimento” (DIAS SOBRINHO, 2010, p. 210).

A demanda social e o Estado esperam resultados eficientes, eficazes no que se refere aos indicadores de qualidade da educação, em especial a universidade, porque se espera a formação de cidadãos capazes de atuar satisfatoriamente perante o cenário mundial. A própria ideia do Sinaes, tem a ver com o interesse coletivo por analisar cada IES com o objetivo de melhorar os serviços prestados a sociedade.

Portanto, o tema qualidade da educação tem se tornado eixo central na luta pela melhoria dos processos que se desenvolvem especialmente nas escolas e universidades, incluindo seus resultados pelas avaliações externas. O Conceito de qualidade na educação pode ter um enfoque complexo, sendo referencial positivo para coletividades, na composição de parâmetros comparativos que expressam a boa ou má qualidade. Portanto, a qualidade no campo educacional está relacionada com a elevação de escores nos resultados provenientes de avaliações padronizadas e em grade escala. É nesse sentido que se realça aqui a interface entre Avaliação e Qualidade da Educação.

Sobre esse aspecto, é pertinente considerar que "avaliar é promover no coletivo a permanente reflexão sobre os processos e seus resultados, em função de objetivos a serem superados" (FREITAS, 2009, p. 78). Compreende-se, com base nessa assertiva do autor, que a avaliação pode tornar-se potencialmente um instrumento em favor da melhoria da qualidade da educação quando os instrumentos e práticas de avaliação não apenas captam dados estatísticos da aprendizagem dos estudantes, mas também tratam dos fatores que viabilizam ações com a finalidade de melhorar a educação.

A discussão em torno da melhoria da qualidade que se pretende alcançar na Educação Superior, se a mesma está cumprindo sua função social, não pode seguir outro caminho se não pela avaliação e formulação de estratégias para tomada de decisões institucionais eficientes e eficazes. Qualidade não se limita também a expansão da oferta na Educação Superior, não reflete, necessariamente, qualidade. A exemplo disto observa-se que muitos formandos deixam suas cadeiras e partem rumo à vida profissional, carentes de um verdadeiro saber. Portanto, cabe a universidade, além de adequar seus currículos a demanda de conhecimento científico e tecnológico, repensar seu papel enquanto instituição motivada. A este respeito, Dias Sobrinho (2011. p. 73) esclarece que

a democratização da Educação Superior não se limita à ampliação de oportunidades de acesso, criação de mais vagas. Além da expansão das matrículas e da inclusão social de jovens tradicionalmente desassistidos em razão de suas condições econômicas, preconceitos e outros fatores, é imprescindível que lhes sejam assegurados também os meios de permanência, isto é, as condições adequadas para realizarem os seus estudos.

A avaliação das condições de ensino é um dos componentes a serem avaliados pelo Sinaes. Para medir a qualidade do ensino que está sendo oferecido nos diversos cursos das IES atualmente são utilizadas avaliações internas e externas que possibilitam panoramas gerais e comparativos das instituições. É certo que a qualidade de um processo educativo não pode ser aferida num único momento, nem tomada sob uma só medida. É preciso que se tenha controle sobre o processo antes, durante e mesmo após a sua conclusão. É importante, portanto, que se avalie também o próprio processo de mensuração que está sendo utilizado, pois não podemos correr o risco de pressionar as IES de tal forma que elas se tornem mais um setor burocrático do que um centro de excelência acadêmica.

A qualidade e continuidade da qualidade é tema que está inserido nas discussões sobre a Educação Superior e nas políticas públicas federais e setoriais. “A avaliação da educação tornou-se central no desenvolvimento das políticas públicas para o setor. Tanto nas visões mais democráticas como na visão gerencial, ela é compreendida como mecanismo primordial na garantia da qualidade da educação ou pelo menos reveladora das mazelas da educação brasileira” (ROTHEN e BARREYRO, 2011, p. 11).

Sobre esta conduta avaliativa que busca informações quantitativas e em alguns aspectos qualitativas, se faz importante a elaboração de programas, políticas públicas efetivas para contribuirem com uma efetiva gestão educacional de qualidade.

3 CONCEPÇÕES DOS GESTORES SOBRE A QUALIDADE DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO Nesta seção utilizamos as entrevistas dos gestores que estavam no período da pesquisa atuando na gestão da Proacad (Pró-Reitor-PR); Proplan/DAP (Coordenador da DAP-CDDP); e CFCH (Diretor do Centro de Educação-DCE).

A avaliação institucional na UFPE está em um movimento de consolidação, em virtude das exigências estabelecidas pelo Sinaes, portanto, os gestores passaram a dar mais atenção a este processo após a institucionalização do Sinaes (2004), almejando uma prática avaliativa que propiciasse a consolidação desta modalidade avaliativa e trouxesse resultados positivos para a instituição em forma de reconhecimento e melhoria da qualidade da instituição.

A frente deste processo de avaliação da instituição está a Proacad. Esta Pró-Reitoria em 2008 criou o Fórum dos coordenadores de graduação O fórum dos coordenadores de graduação está inserido no organograma da Proacad, ligado diretamente a esta Pró-Reitoria, como também às Coordenações de Áreas de Saúde, Coordenações das Licenciaturas e Coordenações dos Bacharelados.. A Proplan com sua Diretoria de Avaliação Institucional e Planejamento-DAP, trabalham em parceria com a Proacad, juntas acompanham os rankings e as tendências educacionais a nível global. Em 2014 as Pró-Reitorias mencionadas estavam passando por modificações quanto as suas responsabilidades, objetivando uma fluidez nas atividades desenvolvidas por elas. Quando se trata de avaliação institucional a DAP/Proplan concentra todos os dados da insttiuição, portanto, é o centro da informação da universidade, inclusive da graduação. Desta forma, todos os relatórios de avaliação saem com a participação efetiva da DAP. Por isto, executar a autoavaliação depende das informações institucionais que estão na Proplan, muito mais que na Proacad. A DAP concentra a responsabilidade de transmitir as informações, assume-se como instância de ligação com o MEC, numa posição de interlocutora junto ao MEC e ao tribunal de contas.

Sobre o que pensam os gestores a respeito da qualidade dos cursos de graduação na UFPE, a esse respeito, podemos emblematicamente destacar os seguintes fragmentos das falas:

É muito importante você tentar ver como é a roda pra talvez você aprimorar a sua roda, então, vê o que é que está sendo feito por aí, pra você fazer melhor, melhor que os outros mesmo, porque se não, nós do setor público vamos terminar no médio-longo prazo sendo colocados pra trás, ou quem sabe até, extinguindo mesmo a universidade pública no país por conta das privadas que estão aí chegando de vez no mercado. Então eu acho que essa qualidade é muito importante porque no dia que as privadas conseguirem ficar de tão boa qualidade quanto nós, aí a gente está muito complicado. A gente tem como ganho é a parte do acadêmica, que nós somos superiores a eles, então, a gente tem que está sempre mais ágeis e mais competitivos, pra poder conseguir ganhar mais alunos, de preferência de melhor qualidade e que reflita lá na frente com melhores profissionais no mercado (CDAP, 2014).

O depoimento do CDAP (2014) deixa claro a preocupação da gestão UFPE em está dentro das exigências de mercado, assim, valoriza sua colocação nos rankings e as experiências exitosas das universidades renomadas no mundo como expiração para aplicar localmente.

Sobre está valorização exacerbada dos rankings, Dias Sobrinho esclarece:

Quando tecnicamente mal sustentados e politicamente equivocados, os rankings produzem injustiça e injetam rivalidades entre IES de diversas naturezas e distintos grupos profissionais, competitividade e práticas típicas de mercado e desvios das finalidades essenciais da formação em Educação Superior. A prática de elaboração de rankings foi criticada no documento que apresenta a proposta do Sinaes, pois não contribuiria para a promoção da qualidade científica e social da Educação Superior. Coerente com a concepção geral do Sinaes, não deveria o Enade servir à elaboração de rankings, e sim fornecer elementos de compreensão a respeito da formação ética e técnica dos estudantes e de sua visão sobre a instituição e a vida social. Entretanto, a mídia acabou elaborando equivocadamente rankings, tomando como base apenas o Enade e em uma de suas aplicações, isoladamente, o que já é uma deturpação desse instrumento (DIAS SOBRINHO, 2010, p. 214).

As avaliações em larga escala para o autor não podem ser o instrumento mais importante de regulação, no entanto, as IES se apropriaram deste instrumento para abarcar propagandas em massa, segundo o autor, melhorar a imagem pública e obter vantagens competitivas no mercado educacional. Mesmo se tratando de uma instituição pública, pensar em melhoria de qualidade é associar à demanda de mercado, não obstante lança para o meio acadêmico a competitividade, a valorização mercadológica, ou até mesmo, como já foi citado, a mercantilização da educação. Por este viés, presume-se uma ideologia empresarial, porque não se pensa em melhoria de qualidade sem associá-la a competitividade. Sendo assim, a avaliação está voltada para classificar ou quantificar as instituições em função da produtividade.

Segundo Silva e Mendes (2012, p. 333) “A avaliação configura-se como um exercício simbólico que não só contribui para visibilizar os rituais acadêmicos como para construir a credibilidade que resulta dos processos avaliativos bem-sucedidos”. Por esta ótica, as instituições utilizam as avaliações para beneficiar-se quanto à sua imagem, o que justifica a avaliação atualmente ser utilizada pelos estabelecimentos educacionais como chamamento para divulgar seu nome, sua marca em função da crença a ela desprendida. Avaliar a partir desta vertente é acompanhar a demanda, é fazer parte da concorrência, se apropriando dos instrumentos avaliativos para propagandas, como sua colocação no Enade, nos rankings locais, regionais, nacionais e mundiais resultantes das avaliações em larga escala, de uma colocação associada a qualidade. Na UFPE não é diferente, há uma preocupação com a imagem numa escala comparativa, concomitantemente, a imagem de credibilidade institucional associada a conquista de melhoria da qualidade está presente no planejamento institucional.

Expomos, na sequência, um extrato de fala que contém uma concepção positiva sobre a avaliação dos cursos em termos de qualidade:

olha, eu vejo que hoje tem um movimento muito bom, quando sai o resultado da avaliação dos cursos tem todo o empenho dos professores, dos colegiados dos cursos e tem assim uma expectativa grande em relação ao resultado do que é bom… O ciclo de avaliação a cada três anos faz com que pelo menos quando se aproxima, os professores e o colegiado já ficam se preparando tentando melhorar. Eu acho que isso é uma coisa boa para a própria universidade (PR, 2014).

Outra perspectiva que os resultados das avaliações trazem para a instituição e consequentemente para os cursos é a necessidade de planejamento. O PR (2014) fala da cultura de planejamento que existe atualmente na instituição em contrapartida às exigências da avaliação institucional interna e externa. No entanto, reconhece que a cultura da avaliação não está consolidada, ela só acontece pela demanda externa, a qual impulsiona a prática da avaliação interna na instituição, tendo em vista que os sujeitos não gostam de serem avaliados independentemente da função que exerça. Sendo assim, a avaliação revela as fragilidades da instituição, dos cursos, a fim de revelar à gestão questões que estão ligadas à qualidade dos cursos ou a infraestrutura.

A esta dimensão da avaliação, o planejamento é capaz de delinear metas e objetos, seja eles a longo ou médio prazo, imprescindíveis a preparação dos cursos, almejando um bom resultado e ganhos decorrentes do bom desempenho em forma de reconhecimento e qualidade. Sendo assim, os resultados das avaliações podem estabelecer mudanças no planejamento e na maneira de se pensar o curso, pois os olhares dos avaliadores externos podem revelar fragilidades que não são notadas pelos que estão dentro do processo avaliativo. Ainda sobre esta discussão, o DCE (2014) discorre:

a gente faz o planejamento que precisa, priorizando o PAI, nosso Plano de Ação Institucional, que seria a coluna principal onde a gente vai pensando todas as ações que precisaria no ano seguinte, e claro que os resultados, a gente sempre está pensando nos cursos, no que é que a gente pode fazer diretamente.

Olha, a gente precisa de parâmetros. Eu acho que é importante, até porque a gente vive muito aqui dentro, nesse universo, tentando resolver as coisas da maneira que a gente pode e a gente tem que ter um parâmetro de comparação para entender como é que a gente está em relação aos outros, ao mundo lá fora, até os parâmetros impostos aí pelo MEC, nos seus diversos estágios, não é?

Eu acho que é importante isso mesmo, é importante porque às vezes a gente toma um susto, como foi o Enade, mas a gente entende até o porque do que aconteceu, por isso seria importante essa autoavaliação depois dessa avaliação externa, não é? É isso aí. A avaliação é perfeita, eu acho que é o melhor instrumento para isso.

O DCE (2014) relata sobre o planejamento que é feito pensando nos cursos e nas ações que poderão ser desenvolvidas no âmbito da gestão para contribuírem com a resolução dos problemas existentes. Ressalta a necessidade de parâmetros para nortear as ações que exigem tomadas de decisões, em virtude da pouca visibilidade que se tem quando se está numa gestão que propicia uma visão limitada do todo.

Sendo assim, a avaliação estabelece parâmetros sobre o objeto avaliado por comissões externas, por isto, deduzimos que o DCE (2014) afirma ser importante a autoavaliação após a avaliação externa, pois esta última revela situações de fragilidades que a gestão do Centro ou mesmo as Pró-Reitorias não tomam conhecimento já que todos estão mergulhados nas atividades demandadas por funções diversas na universidade. Este acúmulo de funções dos gestores nas universidades, podem deixar uma lacuna no tange a forma de conceber a Avaliação Institucional na gestão.

A avaliação institucional deve se constituir, portanto, numa condição importante que possibilita observar de forma analítica as fases do planejamento, execução e controle das atividades que as instituições educacionais desenvolvem e fornecem informações necessárias ao processo de tomada de decisões em cada uma das suas fases, aspectos fundamentais para o processo de gestão das IES (LEMOS, FERREIRA e TENÓRIO, 2011, p. 6).

Os autores Lemos, Ferreira e Tenório (2011) reconhecem a importância da avaliação institucional quando a mesma busca a qualidade a partir dos resultados avaliativos que norteiem as tomadas de decisões sobre as políticas emergentes na instituição e a possibilidade de reflexão que a mesma proporciona aos sujeitos envolvidos na dinâmica acadêmica.

A partir desses dois movimentos que os autores destacam como imprescindíveis ao processo avaliativo institucional, identificamos estes fenômenos nas falas dos gestores, que compuseram esta discussão a respeito da avaliação, da autoavaliação e as perspectivas de resultados das avaliações. Sendo assim, como o autor afirma os gestores assumiram esta mesma postura ao afirmarem que a avaliação contribui para a tomada de decisão e estabelece parâmetros de atuação na gestão. Portanto, a avaliação e o resultado, vistos de forma analítica, propiciam uma reflexão na direção da melhoria da qualidade dos Cursos.

4 CONSIDERAÇÕES FINAIS

Propusemo-nos, neste trabalho, analisar a concepção dos gestores da Universidade Federal de Pernambuco acerca da qualidade dos cursos de graduação orientada pelo Sinaes. Observamos nesta IES uma tendência à valorização dos resultados dos rankings, podendo-se inferir que a boa colocação numa escala comparativa entre as melhores universidades a nível nacional e/ou internacional constitui interesse institucional mais importante do que a atenção a processos institucionais com foco na promoção de qualidade do ensino nos cursos, e até no relacionamento interno no que diz respeito aos procedimentos para se realizar a autoavaliação institucional. Sendo assim, percebemos uma valorização da avaliação externa em detrimento da avaliação interna.

A concordância e aceitação da avaliação do Sinaes mesmo sendo imposta pelos órgãos de regulação da avaliação da Educação Superior, não foi mencionada a partir de aspectos negativos. Os gestores, em seu discurso valorizam a avaliação como mecanismo de retroalimentação, reorientação da prática gestionária e acadêmica. Dá-se a entender que a avaliação e autoavaliação institucional na UFPE, orientada pelo Sinaes, colocada em prática como determina o Sistema, no entanto, o estudo nos mostrou que esta afirmação não cabe à instituição na sua totalidade, mas a instâncias isoladas.

Mesmo não havendo uma cultura avaliativa consolida na UFPE, os gestores reconhecem a importância desse processo como meio para alcançar a melhoria da qualidade na Educação Superior. Portanto, as exigências impostas pelos órgãos de regulação da avaliação da Educação Superior, vem proporcionando reflexões a respeito das práticas dos gestores a partir de resultados negativos, onde estes são pressionados a repensar o curso e apresentar um plano de melhorias à Proacad e as instâncias externas de regulação ligadas ao MEC. Nesta direção, tanto as avaliações externas quanto as avaliações in loco, contribuíram para momentos posteriores de reflexão acerca da qualidade dos cursos.

REFERÊNCIAS

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